Declarações iniciais no seguro de saúde: o que são e o que deve saber?
No seguro de saúde, as declarações iniciais são necessárias para o segurador avaliar o risco e decidir sobre a aceitação da proposta de seguro e a determinação do valor do prémio.
O rigor e a veracidade das informações sobre a saúde são essenciais para evitar problemas em caso de sinistro, por exemplo quando solicita o reembolso de despesas médicas. Neste artigo, iremos debruçar-nos sobre a importância das declarações iniciais no seguro de saúde, destacando os seus principais aspetos e as consequências de informações incorretas ou omissões.
O que são declarações iniciais no seguro de saúde?
As declarações iniciais são informações fornecidas pelo cliente no momento da contratação do seguro de saúde. Estas informações incluem, para além da história clínica, alguns dados sobre hábitos de vida (como tabagismo e consumo de álcool) que podem ter impacto na saúde
Porque é que as declarações iniciais são importantes?
As declarações iniciais permitem que os Seguradores avaliem o risco de saúde de cada cliente. Com base nestas informações, o Segurador irá tomar a decisão relativamente à aceitação ou recusa da inclusão da pessoa no seguro, estabelecer o valor do prémio ou definir eventuais exclusões aplicáveis. Quanto maior for o risco, maior poderá ser o prémio (preço) cobrado pelo Segurador para garantir esta proteção.
Como podem as declarações iniciais afetar a confiança entre Pessoa Segura e Segurador?
A relação entre Pessoa Segura e Segurador deve ser baseada na confiança mútua. A transparência nas informações fornecidas ajuda a manter essa confiança. As declarações iniciais precisam de ser verdadeiras e completas, para evitar problemas futuros. Informações incorretas ou omissões podem resultar na anulação da apólice ou na exclusão de coberturas e, consequentemente, no não pagamento de sinistros
Qual é a responsabilidade legal da Pessoa Segura relativamente às declarações iniciais?
O Regime Jurídico do Contrato de Seguro estabelece a obrigação de veracidade nas informações fornecidas pelos clientes, ainda que não sejam questionados pelo Segurador. Os clientes devem declarar todas as circunstâncias que conheçam e que sejam relevantes para a apreciação do risco pela Seguradora. Assim, se tiver uma determinada doença crónica será razoável dar a conhecer ao Segurador. A omissão ou declaração falsa de informações são consideradas um incumprimento de deveres contratuais, podendo resultar na invalidade do contrato ou da cobertura.
Quais são os benefícios das declarações iniciais para a Pessoa Segura?
Aparentemente, a exigência de informações detalhadas é uma desvantagem, mas, na verdade, tem alguns benefícios, tais como:
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Permite evitar surpresas desagradáveis, uma vez que a Pessoa Segura sabe exatamente o que está coberto.
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Melhor planeamento financeiro, ao conhecer o valor do prémio e as condições da cobertura do seguro.
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Garante a cobertura adequada às necessidades da Pessoa Segura.
Quais são as melhores práticas para preencher as declarações iniciais?
Para garantir que as declarações iniciais sejam precisas e completas, o cliente deve:
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Ser rigoroso e detalhado, não omitindo informações de saúde, ainda que pareçam insignificantes.
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Rever a sua história clínica, consultando registos médicos para garantir a inclusão de todas as informações relevantes.
Em resumo, que conclusões podemos extrair?
As declarações sobre saúde são essenciais no processo de contratação de um seguro de saúde. Elas permitem que aos Seguradores avaliem o risco adequadamente e garantem que as Pessoas Seguras contratam uma cobertura justa e adequada às suas necessidades.
A precisão e a transparência nas informações fornecidas ajudam a construir uma relação de confiança entre a Pessoa Segura e a Seguradora, o que é essencial para o funcionamento do seguro de saúde.
Portanto, ao prestar as declarações iniciais, é crucial ser rigoroso e detalhado, assegurando-se de que todas as informações relevantes sejam incluídas.
Autoria: Finanças para Todos com apoio à produção da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A